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Eleições 2026: confira as principais datas e regras do pleito
Convenções partidárias começam em 20 de julho, propaganda eleitoral será autorizada a partir de 16 de agosto e primeiro turno.
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STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição
Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, ...
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Penduricalhos: juízes pedem ao STF mais prazo para aplicar novas regras de pagamentos fora do teto
Entidade afirma que tribunais enfrentam dificuldades para cumprir decisão e solicita, ao menos, 30 dias
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Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033
O novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição a partir de 2026.
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